Como ter acesso aos mais recentes apoios para melhorar a eficiência energética na sua empresa?
Através dos Programas Operacionais Regionais foram lançados diversos anúncios para candidaturas de apoio destinadas à promoção da eficiência energética das empresas em todo o território nacional (com exceção das regiões insulares). Com o objetivo central de reduzir os custos energéticos empresariais, e desta forma contribuir para o aumento da competitividade da economia, foram disponibilizados mais de 24 milhões de euros. Assim, existem incentivos interessante para a dinamização e utilização de energias renováveis em regime de autoconsumo.
Algumas das vertentes que podem receber apoios financeiros pelos programas:
- Instalação de painéis solares ou sistemas alternativos de produção de energia para autoconsumo;
- Auditorias energéticas e apoio/aconselhamento à realização de Planos de Racionalização dos Consumos de Energia adaptados à sua realidade empresarial;
- Operacionalização/maximização de processos de produção de energia e respetivos sistemas de suporte, energeticamente eficientes (instalação de caldeiras, instalações frigorificas, geradores de vapor, iluminação, centrais de ar comprimido).
- As empresas podem beneficiar de um apoio até 70% de financiamento para a tipologia de investimentos abrangidos. Além disto poderão usufruir de um mecanismo que premeia os projetos, através da conversão parcial em fundo perdido do financiamento inicialmente atribuído (até 30%). Está previsto também a concessão de um apoio não reembolsável para as auditorias energéticas.
Saliente-se que estes apoios são concedidos ao abrigo dos auxílios de Minimis – mecanismos de apoio com limite de 200.000 euros por um período de 3 anos. Este último condicionante poderá em determinadas situações ser uma limitação, sendo aconselhável uma análise do Registo Central de Auxílios Minimis, a fim de verificar o saldo disponível pela sua empresa.
Aconselha-se uma avaliação detalhada, por parte das empresas interessadas, da potencial oportunidade. A correta instrução da candidatura inclui também, desde logo, uma análise detalhada das condições específicas do anúncio, aplicável em função do local onde serão realizados os investimentos. Esta análise é essencial para o correto processamento da candidatura.
Os Programas Operacionais Regionais contêm particularidades distintas, entre as várias regiões contempladas pelos fundos de apoio, como por exemplo: divergentes prazos para apresentação das candidaturas (Candidatura do programa Norte 2020 termina a 29 de novembro, enquanto que nas outras regiões o prazo de entrega estende-se até ao final do presente ano); dimensão e sectores de atividade das empresas; taxas de apoio e tipologia das ações contempladas com os benefícios de apoio.
Refira-se também, a título informativo que o programa Norte 2020, evidencia-se com um orçamento de fundos de apoio de aproximadamente 10 milhões de euros inteiramente designados às PME, seguido do programa Centro 2020, dirigido às PME assim como a empresas de maior dimensão com um orçamento disponível de 5 milhões de euros.
Com o objetivo de beneficiar desta oportunidade e exponenciar ou melhorar a eficiência energética da sua empresa, será importante que analise e avalie previamente as condições de acesso aos programas de apoio. A SOLVasto em parceria com a Global XXI, empresa especializada em candidaturas para incentivos financeiros direcionados às empresas portuguesas, serão certamente os parceiros ideais para, em conjunto, o ajudarem a melhorar a eficiência energética da sua empresa.
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